Presídios de pequenos infratores

Autora: Isabela Schumacher
Turma: 2ª série C do Ensino Médio
Unidade: Lajeado
Professora: Martiele Jung

Milhares de pessoas são assaltadas, assassinadas, estupradas a cada dia, em todo o mundo. A violência atingiu seus limites, chegando ao ponto de ser praticada, em sua maioria, por menores de dezoito anos. O Brasil, um país com um elevado índice de práticas violentas, está tentando mudar sua Constituição para reduzir a maioridade penal para dezesseis anos. Porém, essa ideia, se for aplicada, terá mais impactos negativos do que positivos e não resolverá todos os problemas do país, como muitos acreditam.
A maioridade penal de dezoito anos existe por muitos motivos, que seriam descartados com a aplicação da sua redução. Atualmente, grande parte dos presídios do país está sofrendo de superlotação. Há muitos presos em cada local, tornando a situação de vida miserável. Com a redução, muitos criminosos com dezesseis anos ou mais seriam julgados por seus crimes como adultos e levados para as prisões que já sofrem com esse problema.
Além da infraestrutura precária e das condições de vida ruins, os menores sofreriam com uma questão que não é resolvida tão facilmente: seu comportamento. Quando passarem a viver em um meio totalmente diferente do qual estão acostumados, muitos adolescentes que estavam na FASE ou em outras instituições terão um choque de realidade. Na prisão, vivendo em condições deploráveis e em contato com prisioneiros mais velhos e mais experientes, que cometeram atos piores para estar no local, o equilíbrio psicológico dos pequenos infratores vai ser alterado. Seus cérebros estão em desenvolvimento, assim como sua personalidade e seu modo de pensar, que podem ser corrompidos por qualquer um. Assim, com essas mudanças, a reinserção dos infratores na sociedade, após o cumprimento da pena, não será fácil, pois podem estar saindo da prisão em pior estado do que quando entraram, tornando suas estadias fora das celas muito curtas.
A redução da maioridade penal, portanto, não é a solução. Ela causará danos irreversíveis à sociedade. O governo deve, primeiramente, investir na educação pública e universitária, educando e formando alunos, cada vez mais; na infraestrutura das prisões já existentes; no emprego de mais pessoas, para diminuir o número de necessitados de dinheiro. As atitudes mais severas devem ser tomadas após o básico ser feito. Há muito a fazer e a planejar antes da maioridade penal ser reduzida.